PROFESSOR MARCELO BRAGA

 

QUANDO A ESCOLA VIRA TERRITÓRIO DE DISPUTA

Drogas, cigarros eletrônicos e ameaças: até quando vamos fingir que o problema não existe dentro das escolas?

Existe um assunto que precisa deixar de ser tratado apenas nos corredores das escolas: o avanço do uso de cigarros eletrônicos, vapes, pods e a presença de drogas no ambiente escolar. Nas escolas públicas de Ensino Médio de São Francisco do Sul, essa é uma realidade que precisa ser enfrentada com seriedade, coragem e responsabilidade. Não se trata de perseguir estudantes. Trata-se de proteger estudantes.

O cigarro eletrônico não é simplesmente um "objeto que o aluno leva para a escola". No Brasil, a Anvisa mantém proibidas a fabricação, importação, comercialização, distribuição, armazenamento, transporte e propaganda dos dispositivos eletrônicos para fumar, conforme a RDC nº 855/2024. A mesma norma também proíbe o uso desses dispositivos em recintos coletivos fechados.

E a legislação não deixa a escola desamparada diante do problema das drogas. O Estatuto da Criança e do Adolescente, com a alteração promovida pela Lei nº 13.840/2019, estabelece que instituições de ensino devem assegurar medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas ilícitas. Ou seja: prevenir e enfrentar esse problema também fazem parte da responsabilidade institucional da escola.

A pergunta que precisa ser feita é: o que acontece quando o professor ou gestor decide cumprir essa responsabilidade?

Eu posso falar também pela experiência que vivi. Enquanto gestor escolar, enfrentei situações relacionadas ao combate a esse tipo de comportamento e cheguei a receber três ameaças. Não estou dizendo isso para me colocar como vítima ou herói. Estou dizendo porque existe uma realidade que muitas vezes não aparece nas estatísticas: há profissionais da educação que enfrentam situações de conflito simplesmente por tentar fazer cumprir regras dentro da escola.

E aqui está a parte mais incômoda: quando a escola identifica um aluno utilizando vape, cigarro ou envolvido com drogas, qual deve ser a atitude? Fingir que não viu? Ignorar para evitar conflito? Ou agir dentro da lei, comunicar a família, registrar a ocorrência, acionar os órgãos responsáveis quando necessário e desenvolver ações de prevenção?

A escola não pode ser transformada em território onde o medo determina o que o professor pode ou não pode fazer.

Ao mesmo tempo, é preciso ter responsabilidade: combater drogas não significa criminalizar automaticamente todo adolescente que apresenta um comportamento de risco. O estudante precisa de orientação, acompanhamento, diálogo com a família e, quando necessário, encaminhamento à rede de proteção. Segurança e educação precisam caminhar juntas.

Os números nacionais mostram que o problema merece atenção. Dados da PeNSE 2024, divulgados pelo IBGE em 2026, apontaram crescimento expressivo do consumo recente de cigarros eletrônicos entre adolescentes. O Ministério da Justiça também destacou aumento superior a 300% nesse indicador em comparação com a edição anterior da pesquisa.

Portanto, não estamos falando apenas de uma "modinha entre adolescentes". Estamos falando de nicotina, dependência, saúde, disciplina, segurança e responsabilidade educacional.

Mas há outra pergunta que precisa ser feita: quem protege o professor que enfrenta esse problema?

Não adianta exigir que o gestor combata drogas, violência, indisciplina e uso de produtos proibidos dentro da escola se, quando ele toma uma atitude, fica sozinho diante das consequências. O profissional precisa de respaldo da direção, da mantenedora, da Secretaria de Educação, da família e, quando a situação exigir, dos órgãos de segurança e da rede de proteção.

São Francisco do Sul já teve atuação do Ministério Público na discussão sobre segurança das instituições de ensino, inclusive com investigação voltada à prevenção da violência escolar.

A escola precisa educar. Mas não pode educar com medo.

O silêncio pode até evitar um conflito hoje, mas não resolve o problema amanhã. Se queremos proteger nossos adolescentes, precisamos parar de tratar drogas, vapes e violência escolar como assuntos proibidos dentro da escola. Eles precisam ser discutidos de frente, com informação, prevenção, responsabilidade e autoridade.

Porque uma coisa precisa ficar muito clara:

PROTEGER O ALUNO NÃO É PASSAR A MÃO NA CABEÇA.
E EXIGIR RESPEITO ÀS REGRAS NÃO É PERSEGUIR ALUNO.

A escola pública precisa continuar sendo espaço de educação, conhecimento e oportunidades. Mas para isso, professores e gestores também precisam estar protegidos para fazer aquilo que a sociedade espera deles: educar, orientar e, quando necessário, dizer NÃO.