CRÍTICAS FAZEM PARTE DO PROCESSO , MAS O RESPEITO Á PESSOA É FUNDAMENTAL

 Em outubro de 2024 , todos os municípios do nosso país , escolherão vereadores, prefeito e  vice prefeito que estarão  afrente das prefeituras e câmaras por 4 anos . A pré campanha já esta liberada não podendo os pré-candidatos pedir votos entre outras ações que configurem campanha antecipada . É comum vermos nas redes sociais críticas, vídeos, denúncias de ações e situações que comprometem o serviço público . As críticas fazem parte do processo, denúncias de atos de improbidade administrativa , a rua que não foi asfaltada ou roçada , entre outras . 

Temos que ter cuidado com algumas falas que ferem a dignidade da pessoas, você criticar o gestor ( prefeito , vereador, deputado )   faz parte do processo , mas o respeito a dignidade , a vida pessoal e moral deve ser mantida . Temos que pensar que atrás do gestor/político existem seus familiares que sofrem com ataques desnecessários .  Se existiu algum crime de qualquer circunstância que seja provado e punido por órgãos e de maneira legal . A internet muitas vezes , culpa, julga e pune sem a devida defesa oque pode acarretar em sérios problemas para a(s) pessoa(s) envolvida(s) É  justo e correto também que haja por parte da população denúncias quando estas forem devidamente comprovadas , pois é um direito e dever do cidadão , apesar de existir câmara de vereadores e Ministério Público para estes fins , mas sabemos que por uma série de motivos , muitas vezes estes atos saem impunes . Mas o respeito é fundamental, pois muitas vezes depois do "estrago" feito, o abalo psicológico e moral pode levar anos ou nunca sair da vida da pessoa .         

ELEIÇÕES 2024

 ELEIÇÕES 2024 

O clima eleitoral já está quente . Postulantes aos cargos de prefeito e vereador , já estão se articulando para tentar uma possível reeleição ou pela primeira vez estar a frente do executivo ou legislativo . Com a mudança da lei, serão 13 vagas para a câmara de vereadores, além de prefeito e vice . Alguns possíveis candidatos ja estão em pré-campanha, conforme legislação atual .  Mas é preciso muito cuidado para não configurar campanha antecipada , vejamos o calendário eleitoral :      

Pesquisa de opinião

Desde o dia 1º de janeiro, todas as entidades ou empresas que realizarem pesquisas de opinião pública sobre intenção de voto em eventuais candidatas e candidatos às Eleições Municipais de 2024 devem fazer o registro prévio do levantamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O registro da pesquisa na Justiça Eleitoral deve ocorrer até cinco dias antes da divulgação dos resultados.

Audiências públicas e resoluções 

De 23 a 25 de janeiro,  todas as resoluções que disciplinam as Eleições Municipais de 2024 serão discutidas em audiências públicas e posteriormente aprovadas pelo Plenário do TSE. As resoluções regulamentam dispositivos contidos na legislação e sinalizam a candidatas e candidatos, a partidos políticos e a cidadãs e cidadãos condutas permitidas e vedadas durante o processo eleitoral.

Janela partidária

Entre 7 de março e 5 de abril, acontece a janela partidária, período em que vereadoras e vereadores poderão trocar de partido para concorrer às eleições sem perder o mandato.

Registro de estatutos e filiação partidária

Dia 6 de abril, seis meses antes do pleito, é a data-limite para que todas as legendas e federações partidárias obtenham o registro dos estatutos no TSE. Esse também é o prazo final para que todas as candidatas e todos os candidatos tenham domicílio eleitoral na circunscrição em que desejam disputar as eleições e estarem com a filiação deferida pela agremiação pela qual pretendem concorrer. 

Alistamento eleitoral

Jovens que precisam tirar o título ou eleitoras e eleitores que desejam fazer a transferência de domicílio eleitoral ou alterar o local de votação têm até 8 de maio de 2024, 151 dias antes do pleito, para solicitar os serviços da Justiça Eleitoral. É importante que todas e todos consultem como está a situação eleitoral. Caso haja pendências, a regularização deve ser requerida dentro do mesmo prazo. 

Fechamento do cadastro eleitoral

Após o período do alistamento, a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) determina que nenhum requerimento de inscrição eleitoral ou de transferência seja recebido dentro dos 150 dias anteriores à data da eleição. Portanto, a partir de 9 de maio, o cadastro estará fechado

Teste de Confirmação do TPS 

Entre os dias 15 e 17 de maio de 2024 acontece, na sede do TSE, em Brasília, o Teste de Confirmação. No evento, as investigadoras e os investigadores participantes do Teste Público de Segurança da Urna (TPS), ocorrido no período de 27 de novembro a 2 de dezembro do ano passado, voltam ao Tribunal para conferir se as soluções aplicadas pela equipe técnica foram suficientes para corrigir os achados encontrados durante a realização do TPS. 

Financiamento coletivo

Em 15 de maio, pré-candidatas e pré-candidatos poderão iniciar a campanha de arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo, desde que não façam pedidos de voto e obedeçam às demais regras relativas à propaganda eleitoral na internet.

Convenções partidárias e registros de candidatura

Entre 20 de julho e 5 de agosto é permitida a realização de convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher candidatas e candidatos às prefeituras, bem como ao cargos de vereador. Definidas as candidaturas, as agremiações têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral.

Propaganda eleitoral 

Esse tipo de publicidade só pode ser feita a partir de 16 de agosto de 2024, data posterior ao término do prazo para o registro de candidaturas. A data é um marco para que todos os postulantes iniciem as campanhas de forma igualitária.  Até lá, qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto pode ser considerada irregular e é passível de multa. 

Propaganda em rádio e TV

Pré-candidatos que apresentem programas de rádio ou televisão ficam proibidos de fazê-lo a partir do dia 30 de junho. Já em 6 de julho, passam a ser vedadas algumas condutas por parte de agentes públicos, como a realização de nomeações, exonerações e contratações, assim como participar de inauguração de obras públicas.

Horário eleitoral gratuito

A propaganda gratuita no rádio e na TV é exibida nos 35 dias anteriores à antevéspera do primeiro turno. Dessa forma, a exibição deverá começar em 30 de agosto e se encerrará em 3 de outubro, uma quinta-feira. 

Prisão de eleitores 

Já a partir do dia 21 de setembro (15 dias antes do dia da eleição), candidatas e candidatos não poderão ser presos, salvo no caso de flagrante delito. Eleitoras e eleitoras, por sua vez, não poderão ser presos a partir do dia 1ª de outubro (cinco dias antes do dia da eleição), a não ser em caso de flagrante delito, em cumprimento de sentença judicial por crime inafiançável ou em razão de desrespeito a salvo-conduto.

FONTE: Tribunal Superior Eleitoral (tse.jus.br)

POLÍTICA É COISA SÉRIA

 Política é Coisa Séria: A Responsabilidade Cívica e Social

A política, há muito tempo, tem sido um elemento vital na organização e funcionamento das sociedades. É um campo que molda as estruturas sociais, econômicas e culturais de uma nação. No entanto, a gravidade e a importância da política muitas vezes são negligenciadas ou até mesmo subestimadas pela população em geral. A expressão "política é coisa séria" serve como um lembrete crucial da responsabilidade que cada cidadão tem para com o seu município, país e sua comunidade. Participar ativamente do processo político não é apenas um direito, mas também um dever cívico. Tomar parte nas eleições, informar-se sobre os assuntos políticos e ser um agente de mudança são atribuições que recaem sobre cada um. A política transcende os corredores do poder e influencia diretamente a vida de todos os indivíduos. Desde a educação e saúde até questões ambientais e direitos humanos, as decisões políticas moldam os serviços e oportunidades disponíveis para a população. A falta de interesse ou desengajamento político pode resultar em políticas inadequadas ou até prejudiciais para a sociedade. Quando a política é tratada com leveza, as consequências podem ser desastrosas. A corrupção, a falta de representatividade e o descaso com os problemas sociais são alguns dos resultados de uma abordagem não séria em relação à política. Além disso, o descrédito nas instituições democráticas pode minar a estabilidade e a confiança da população no sistema político. Uma maneira eficaz de promover a seriedade na política é através da educação cívica. Desde a escola, os jovens devem ser ensinados sobre a importância do voto, os processos democráticos e a responsabilidade de participar ativamente na sociedade. O engajamento cívico, seja através do voluntariado, do debate de ideias ou do contato com representantes políticos, também desempenha um papel vital na construção de uma consciência política sólida. A política é um assunto sério que demanda a atenção e o comprometimento de todos. É a base sobre a qual as sociedades são construídas e moldadas. Cada indivíduo desempenha um papel fundamental na garantia de que as políticas adotadas reflitam as necessidades e aspirações de uma comunidade. Deste modo percebo hoje que posso ajudar de uma forma mais direta minha comunidade e meu município. Pelo projeto que esta sendo montado pelo PL , assumi este compromisso e vou erguer esta bandeira ideológica . Sem agressões ,apontando possíveis erros mas com soluções ,pretendo atuar em todas as áreas ,e não somente na educação e esporte minhas bandeiras . Vamos construindo projetos e um planejamento estratégico .

NOVO ANO, NOVAS ESPERANÇAS

 Iniciamos oficialmente o ano de 2024. Com ele , todos nós temos a esperança de que tudo se renove . O virar da página do calendário para um novo ano é mais do que uma simples transição de datas. É um momento carregado de significado, repleto de promessas de novas oportunidades, renovação e reflexões profundas. O início de um novo ano traz consigo uma tela em branco, pronta para ser preenchida com novas histórias, desafios e conquistas.

Cada novo ano nos oferece a chance de repensar, recomeçar e renovar nossos propósitos. É um período em que olhamos para trás, avaliamos nossos feitos, aprendizados e até mesmo nossos arrependimentos. Essa reflexão não é apenas uma análise do passado, mas um combustível para moldar o futuro.

O início de um novo ano é uma fonte inesgotável de possibilidades. É como se uma porta se abrisse para um vasto horizonte de oportunidades, convidando-nos a explorar novos caminhos, estabelecer metas desafiadoras e aspirar a alcançar o inalcançável. Cada sonho, por mais ambicioso que pareça, encontra solo fértil nessa época, onde a esperança floresce.

Olhar para trás nos permite compreender melhor nossas jornadas. As lições aprendidas, os obstáculos superados e até mesmo os momentos difíceis nos moldaram e nos tornaram mais resilientes. No entanto, é importante não apenas olhar para trás, mas também olhar para dentro de nós mesmos. O início de um novo ano é um convite para uma jornada interna de autodescoberta, auto aceitação e crescimento pessoal.

Os desafios podem surgir no novo ano, mas a capacidade de enfrentá-los e superá-los está dentro de cada um de nós. A resiliência é a chave para transformar obstáculos em oportunidades de crescimento. O novo ano nos oferece a chance de fortalecer nossa resiliência, construir novas habilidades e nos adaptar às mudanças que virão.

Enquanto nos lançamos em novas metas e aspirações, é crucial lembrar-se do equilíbrio. O novo ano não é apenas sobre alcançar grandes realizações, mas também sobre nutrir relacionamentos, cuidar da saúde mental e física e encontrar tempo para o autocuidado. Equilibrar ambições com bem-estar é fundamental para uma jornada de sucesso e felicidade duradoura.

À medida que damos as boas-vindas a um novo ano, somos recebidos por um oceano de oportunidades, uma página em branco pronta para ser preenchida com histórias de superação, crescimento e realizações. Este é o momento para abraçar o potencial ilimitado que cada novo começo oferece, lembrando-nos de que somos os autores de nossa própria história.

O início de um novo ano é muito mais do que a passagem do tempo; é a promessa de uma jornada emocionante, uma oportunidade de renovação e a chance de moldar nossos destinos. Que este novo ano seja uma aventura repleta de aprendizado, crescimento e alegria para todos.

MARCELO ROBERTO VIEIRA BRAGA

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA

A ESCOLA E A COMUNIDADE

 As redes sociais tem me inspirado a escrever muitos textos . Hoje estava lendo uma crítica de um professor sobre as escolas em fazerem ações para conseguir recursos próprios para a APP ( ASSOCIAÇÃOD E PAIS E PROFESSORES ) . São ações comuns que sempre aconteceram nas escolas,  entre rifas, festivais culturais e pedagógicos, entre outros eventos  . Enquanto gestor escolas sempre tive nestes eventos , um olhar de trazer a comunidade para a escola , pais , alunos , professores e funcionários , uma integração necessária para o convívio de toda a  comunidade escolar, na minha visão claro ,sempre respeitando o posicionamento de outros profissionais . A questão financeira de alguns anos para cá ficou em segundo plano ,porque no meu entendimento os investimentos melhoraram em visa do que tínhamos . Estes recursos ficam para pagamentos de algumas taxas que por ventura não se pode utilizar recursos públicos federais ou mesmo estaduais . Lembrando que a APP é uma, entidade sem fins lucrativos com CNPJ e que tem algumas despesas , bancarias por exemplo que devem  ter recurso próprio . Estes eventos são promovidos pela APP e gestão escolar ,  cabe aos professores que puderem e quiserem ajudar , não existe uma cobrança para a sua participação e aí cada gestor tem autonomia para trabalhar e motivar os professores a participarem . Certo ou errado , moral ou imoral , todos tem uma visão e posicionamento dos fatos . A escola deve ser usam referencia no bairro onde esta situada , e para muitas comunidades este é o único momento onde as pessoas podem interagir com a escola . Os governos hoje tem por obrigação investir em melhorias nas unidades escolares , e devemos sim cobrar que os recursos sejam aplicados de forma correta, hoje na posição de secretário de educação ,poso ter uma visão melhor de como estes recursos chegam e de que maneira podem ser aplicados de maneira correta . Nosso país esta muito longe de uma educação pública de qualidade e a pandemia nos trouxe uma visão muito mais clara dos problemas que a educação enfrenta com a falta de recursos . Estamos lutando muito para reverter um quadro ou pelo menos melhorar e deixar um legado aos próximos gestores .  

MARCELO ROBERTO VIEIRA BRAGA